Ministro Marco Buzzi Afastado Cautelarmente Após Denúncias de Importunação
O ministro Marco Buzzi teve seu afastamento cautelar e por tempo indeterminado determinado após a divulgação de graves denúncias de importunação sexual contra ele. A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária, demonstrando a seriedade da acusação e a necessidade de garantir a apuração dos fatos.
Apesar do afastamento de suas funções, o ministro continuará a receber o subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.478,88. Essa manutenção do pagamento é justificada pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que não permite a suspensão salarial durante a fase investigativa, até que não haja uma condenação definitiva.
Essa cláusula legal visa proteger o direito ao recebimento do salário durante o processo.
Com o afastamento, o ministro perdeu o acesso ao gabinete, o uso de veículos oficiais e todas as prerrogativas inerentes ao seu cargo. A medida foi adotada para evitar qualquer influência sobre o caso e garantir a imparcialidade das investigações.
As investigações foram iniciadas após o relato de uma jovem de 18 anos, que possui laços de amizade com o magistrado. A jovem detalhou ter sofrido tentativas de importunação durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no mês de janeiro. A denúncia inicial gerou uma série de questionamentos e a necessidade de apuração.
Adicionalmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia, apresentada por uma ex-colaboradora do ministro, com teor semelhante. A complexidade do caso e a existência de múltiplas denúncias reforçam a importância da investigação.
Para apurar os fatos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma comissão de sindicância, com prazo para apresentar suas conclusões em sessão marcada para o dia 10 de março. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha o caso, considerando o foro privilegiado do magistrado.
A defesa de Marco Buzzi negou veementemente as acusações, afirmando que elas não possuem fundamento. Além disso, a equipe de defesa criticou o vazamento de informações sigilosas, buscando proteger a imagem do ministro durante o processo.