Ministro Moraes muda local de prisão de Bolsonaro na Papuda, com melhorias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (15) a mudança do local de encarceramento do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Jair Bolsonaro. A nova custódia foi definida para a Sala de Estado-Maior do Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda, popularmente conhecida como “Papudinha”.

A decisão se enquadra no contexto do cumprimento da pena imposta a Bolsonaro referente à tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Melhorias nas Condições de Prisão

A mudança visa aprimorar as condições de encarceramento de Bolsonaro. A Sala de Estado-Maior da Papudinha oferece um espaço de 64,8 metros quadrados, equipado com quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa. Anteriormente, o espaço onde o ex-presidente estava detido era de apenas 12 metros quadrados, com quarto e banheiro.

Com a nova custódia, Bolsonaro terá direito a cinco refeições diárias, em comparação com as três anteriores. Além disso, o horário de visitas semanais foi ampliado, e ele poderá tomar banho de sol em área externa com total privacidade. A unidade da Papuda também conta com posto de saúde e equipe médica disponível 24 horas por dia, garantindo assistência médica mais abrangente do que a oferecida na Superintendência da PF.

Avaliação Médica e Adaptações

O ministro determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial para avaliação do seu quadro clínico. Adicionalmente, foi autorizada a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama, após uma queda sofrida pelo ex-presidente na semana anterior.

A decisão reflete a consideração de que, embora algumas reclamações da defesa sobre as condições da prisão tenham sido consideradas infundadas, a transferência atende a recomendações médicas e melhora o conforto e a segurança do custodiado.

Assistência Religiosa e Recursos de Mídia

O despacho também permitiu a assistência religiosa semanal, com visitas individuais do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni, com duração de uma hora. No entanto, o pedido da defesa para a instalação de uma Smart TV foi negado. O ministro justificou que Bolsonaro já tem acesso à programação jornalística dos canais abertos, o que será mantido no novo local.

Cumprimento da Lei e Avaliação Contínua

Moraes afirmou que o cumprimento da pena ocorre “no estrito respeito à legislação” e com observância da dignidade da pessoa humana, ressaltando que Bolsonaro já se encontra em condições diferenciadas por ser ex-presidente da República. O ministro também determinou nova avaliação médica para verificar a necessidade de eventual transferência para um hospital penitenciário.