MME Aumenta Pressão e Ameaça com Fim da Concessão da Enel SP

Enel Distribuição São Paulo: MME Aumenta Pressão e Ameaça com Fim da Concessão

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensificou sua postura em relação à Enel Distribuição São Paulo, após a solicitação do Ministério Público. Em comunicado divulgado nesta tarde, 14, a pasta declarou que o governo brasileiro não tolerará as falhas contínuas e as interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica na região.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais estabelecidos na regulação do setor. A nota do MME adverte que o descumprimento dessas exigências pode resultar na perda da concessão no estado de São Paulo, juntamente com a aplicação de todas as medidas legais e regulatórias pertinentes.

O MME também ressaltou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de “rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica”. A pasta destaca a importância de assegurar o fornecimento contínuo e de alta qualidade para a população.

Em resposta às interrupções no fornecimento de energia, o ministro Silveira mobilizou o setor elétrico, com a atuação coordenada de órgãos públicos e empresas envolvidas, visando restabelecer o serviço no menor tempo possível. Uma força-tarefa nacional foi instituída, com apoio de outras distribuidoras, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas.

O MME informou que, desde 2023, o ministro Silveira tem alertado formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os problemas recorrentes na atuação da Enel. A ANEEL está sendo orientada a realizar uma “fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência”.

Adicionalmente, o ministério mencionou a edição do Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, estabelecendo contratos mais rigorosos e exigentes em relação à qualidade do serviço prestado aos consumidores.

O governo busca garantir um padrão elevado de qualidade no fornecimento de energia.

Para solucionar a crise, o ministro Silveira propôs uma reunião com o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), com o objetivo de alinhar responsabilidades e assegurar uma atuação coordenada entre os órgãos públicos envolvidos na gestão da situação.