Nova Regulamentação Impacta Aluguel por Temporada em São Paulo: Impostos Aumentam

Aluguel por Temporada em São Paulo: Impacto da Nova Regulamentação

A oferta de imóveis para aluguel por temporada em São Paulo continua em expansão, atendendo a demanda por acomodações através de plataformas como o Airbnb. No entanto, investidores precisam estar atentos a uma mudança significativa: a reforma tributária pode aumentar os custos dessa atividade.

A locação por temporada, antes tratada como renda imobiliária, agora é considerada uma atividade econômica de prestação de serviços. Isso significa que os aluguéis com duração inferior a 90 dias estão sujeitos às novas regras de tributação sobre o consumo, especificamente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Essa mudança implica que a atividade passa a ser tributada diretamente sobre o faturamento, e não sobre o lucro, gerando a incidência de dois novos impostos. Apesar de uma redução de 40% nas alíquotas do IBS e da CBS, a tributação permanece, impactando a receita da operação, independentemente de lucro ou prejuízo.

Em um cenário de aluguel de R$ 10 mil, a carga tributária total pode consumir aproximadamente 44% do valor recebido pelo locador. Essa nova realidade representa uma mudança crucial, especialmente para pessoas físicas, que antes estavam sujeitas apenas ao Imposto de Renda com alíquota máxima de 27,5% e sem a necessidade de emissão de documentos fiscais.

Para empresas optantes pelo regime de lucro presumido, a tributação tende a ser menor, em torno de 27%, podendo diminuir ainda mais com o aproveitamento de créditos tributários. Contratos de aluguel convencionais, por outro lado, permanecem isentos dessa tributação.