Oi enfrenta risco de falência após decisão polêmica e inédita no Brasil
Oi entra em processo de falência após decisão judicial inédita no Brasil, baseada em atualização da Lei das Falências.
Oi Encontra-se em Situação de Crise e Decisão Judicial Inédita
A Oi (OIBR3) enfrenta um cenário de graves problemas, caracterizado por dívidas elevadas e perspectivas de saída desse quadro desfavorável quase inexistentes. A recente decisão judicial, que levanta a possibilidade de falência, é um evento incomum e polêmico, como apontam especialistas consultados pelo Seu Dinheiro.
Decisão Polêmica e Inédita
A decisão da Justiça que destituiu a diretoria da empresa é considerada inédita no país. Essa situação surge em um momento em que a Oi já está em sua segunda recuperação judicial. A medida foi tomada com o objetivo de evitar que a empresa entrasse em falência , uma situação que poderia afetar milhões de clientes.
Especialistas Analisam a Situação
Para entender a complexidade da situação, o Seu Dinheiro conversou com Tatiana Flores, advogada especialista em insolvência, Ana Paula Tomasi, advogada do Efcan Advogados, e Jairo Procianoy, professor associado da FDC. Os especialistas apontam que a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand é arrojada e pode ter consequências significativas para a empresa e seus credores.
Justiça Determina Medidas para Evitar Falência
A juíza determinou a suspensão temporária do pagamento de despesas extraconcursais, referentes a um passivo de R$ 1,5 bilhão. A Oi alegou que estava em um momento financeiro delicado, o que poderia comprometer suas operações e a capacidade de reestruturar a empresa. A decisão da juíza, considerada arrojada, colocou a Oi em uma situação de pré-falência, com a nomeação de um time para comandar a empresa e a definição de um prazo para negociação com os credores.
Recurso da Oi e Perspectivas Futuras
A Oi já recorreu da decisão judicial, argumentando que a medida é “surpresa” e “extra petita”. A empresa também critica o afastamento da administração, alegando que a decisão não indicou um fundamento taxativo do Artigo 64 da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Apesar da situação crítica, os especialistas acreditam que a falência da Oi é improvável, devido à cautela do judiciário e à capacidade da empresa de gerar capital para suas obrigações.
