Fugir das regras durante um voo geralmente não é uma boa ideia, podendo gerar chamados e, em casos graves, desembarques. Na França, no entanto, a “indisciplina” a bordo pode resultar em custos significativos. Um novo decreto do governo francês prevê multas que podem chegar a 20 mil euros (aproximadamente R$ 124,5 mil) para viajantes que desrespeitarem determinadas normas.
Novas Multas e Reincidência
De acordo com o decreto, que entrou em vigor em 8 de novembro e foi publicado no Diário Oficial da França, passageiros que violarem três regras principais estarão sujeitos a uma multa administrativa de até 10 mil euros na primeira ocorrência. Se a infração for reincidência, o valor máximo da multa aumenta para 20 mil euros por cada novo caso.
Abrangência do Decreto
As diretrizes se aplicam a todos os voos operados por transportadoras aéreas que possuam licença das autoridades francesas, independentemente de o voo sair ou chegar à França, dependendo do escopo da autorização.
Contexto Europeu e Segurança
O decreto entra em vigor em um contexto de esforços para combater o comportamento “bagunceiro” em voos em toda a Europa. A Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) tem conduzido, desde 2019, uma campanha #NotOnMyFlight, que busca a tolerância zero contra passageiros indisciplinados, visando proteger a segurança dos voos na UE.
Ações de Companhias Aéreas
A Ryanair, uma companhia aérea low-cost europeia, também criou uma regra interna que prevê uma multa mínima de 500 euros (aproximadamente R$ 3 mil) para passageiros cujo comportamento indisciplinado leve à sua retirada do avião, válida nos países onde a companhia opera.