Governo Espanhol Propõe Proibição de Redes Sociais para Adolescentes
Em um discurso proferido na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, nesta terça-feira (3), o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que o governo pretende implementar uma medida que restringiria o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
A proposta visa proteger os jovens de potenciais riscos online, como exposição a discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação, que, segundo o governo, têm se tornado cada vez mais prevalentes no ambiente digital.
A iniciativa exige que as plataformas de mídia social adotem sistemas de verificação de idade robustos e eficazes. Sánchez enfatizou que o objetivo principal é garantir a segurança e o bem-estar dos adolescentes, impedindo que naveguem sozinhos em espaços online considerados perigosos.
O premiê expressou sua preocupação com a crescente influência negativa das redes sociais sobre os jovens, destacando a necessidade de intervenção governamental para mitigar esses riscos.
Cooperação Internacional e Legislação
A proposta da Espanha se alinha com discussões em andamento em outros países, como Reino Unido e França, que também estão considerando restrições semelhantes. A iniciativa também marca o início de uma articulação com outros países europeus, com o objetivo de estabelecer regras digitais coordenadas e eficazes.
Essa cooperação internacional é vista como fundamental para enfrentar os desafios complexos do ambiente online.
Responsabilização e Ações Legais
O governo espanhol planeja apresentar, na próxima semana, um projeto de lei que visa responsabilizar os executivos das plataformas de mídia social por conteúdos ilegais e por práticas consideradas prejudiciais, como a manipulação algorítmica e a amplificação de discursos de ódio.
Promotores espanhóis também iniciarão avaliações de possíveis violações legais envolvendo plataformas populares como TikTok, Instagram e o Grok, da empresa de Elon Musk.