A Petrobras (PETR3; PETR4) informou, em nota divulgada na segunda-feira (1º), que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma alteração na sua participação na jazida compartilhada de Tupi, localizada na Bacia de Santos.
A nova configuração verá a estatal aumentar sua fatia da concessão BM-S-11 de 65% para 67,457%. As participações da Shell e da Petrogal também foram ajustadas, com quedas para 22,65% e 9,06%, respectivamente.
Compromisso de Compensação Financeira
As empresas envolvidas no projeto se comprometeram a realizar a compensação financeira, que inclui os gastos e as receitas provenientes da produção de petróleo até que a adição da nova participação se torne aditiva ao Acordo de Individualização da Produção (AIP).
Os valores estão sendo avaliados pelas partes e o montante a ser recebido pela Petrobras será registrado nas demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2025, com expectativa de entrada de recursos no primeiro trimestre de 2026.
Área de Tupi e Iracema
A Petrobras esclareceu que o novo acordo não abrange a jazida denominada Iracema, que permanece com as mesmas participações do consórcio BM-S-11. A jazida compartilhada de Tupi também inclui o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de Tupi), operado pela Petrobras, que detém 100% da participação.
A Área não Contratada pertence à União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo – PPSA, conforme previsto na Lei 12.351/2010.
Dividendos e Pagamentos a Investidores
Dados da consultoria Elos Ayta indicam que a Petrobras lidera o ranking de pagadoras de dividendos, com R$37,3 bilhões distribuídos até setembro. Treze companhias brasileiras já entregaram mais de R$3 bilhões aos investidores em 2025, com destaque para o setor financeiro e empresas de commodities.