PGFN Negocia Acordos Bilionários e Recupera R$ 44,9 Bi em Dívidas!

Para avançar em relação a dívidas tributárias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem buscado acordos com grandes instituições financeiras. Nas últimas semanas, a PGFN firmou transações com o Itaú, Santander e Citibank, resultando na quitação de um montante de R$ 3,3 bilhões.

Esses acordos fazem parte do Programa de Transação Integral (PTI), que visa diminuir as disputas entre empresas e a União, além de ser uma estratégia da equipe econômica para aumentar a arrecadação e atingir as metas fiscais.

Detalhes dos Acordos

O Santander quitou uma dívida de R$ 1,5 bilhão, enquanto a transação com o Citibank extinguiu um débito de aproximadamente R$ 500 milhões. Ambos os casos envolviam a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta em 2007.

O Itaú, por sua vez, regularizou cerca de R$ 1 bilhão em dívidas relacionadas a Pis/Cofins sobre receitas financeiras, imposto de renda (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido.

Descontos e Recuperação de Ativos

Os descontos oferecidos pela PGFN variam entre 10% e 30%, dependendo da situação de cada processo judicial. No caso do Itaú, o desconto foi de 10%. A PGFN também informou que, entre janeiro e setembro de 2025, recuperou R$ 44,9 bilhões em dívidas, com mais da metade desse valor proveniente de transações.

A coordenadora-geral de Negociações da PGFN, Mariana Lellis Vieira, destacou que os acordos permitem a recuperação de valores que poderiam levar anos para serem recuperados judicialmente.