Produtores alertados: Novas regras impactam Safra 2025 e exigem planejamento jurídico urgente

Novas Regras Impactam Produtores no Início de 2025

A virada do ano de 2025 traz consigo mudanças significativas que afetam diretamente o setor agrícola. A partir de janeiro, novas regras tributárias, ambientais e contratuais entrarão em vigor, impactando produtores, cooperativas, tradings e empresas do setor.

Especialistas alertam para a necessidade de uma revisão imediata de contratos, obrigações fiscais e documentação digital.

O advogado tributarista e especialista em direito agrário, Adriano de Almeida, define janeiro como um “divisor de águas”. Para ele, a Safra 2025 exigirá planejamento jurídico e organização documental desde o primeiro dia útil do ano. A complexidade reside na combinação de fatores, incluindo a digitalização, a cobrança tributária e as exigências ambientais.

Fiscalização Reforçada e Revisão Contratual

A Receita Federal intensificará a fiscalização relacionada ao Funrural, após decisões recentes que ampliaram a interpretação das obrigações. Segundo Adriano, o alinhamento técnico entre a Receita e os tribunais pode gerar autuações retroativas e cobranças automáticas.

Muitos produtores ainda acreditam que discussões judiciais suspendem parte das contribuições, o que gera alerta no setor.

Impactos em Contratos e Exportações

Decisões administrativas e judiciais recentes também afetam contratos de arrendamento, parceria e compra futura. Adriano recomenda atenção total a cláusulas financeiras, indexadores internacionais e garantias. “Produtor que não revisar contrato agora pode descobrir problemas apenas após o prejuízo”, afirma o especialista.

Outra mudança relevante envolve exportações. O avanço das regras de carbono e rastreabilidade exigirá comprovação de origem, sustentabilidade e compliance ambiental. Quem vende para a Europa enfrentará exigências mais rígidas, o que pode elevar custos e burocracia.

Risco de Atrasos na Safra sem Preparação

Para Adriano, o maior risco em 2025 é acreditar que ajustes podem ficar para depois do início da Safra. “A legislação mudou, os bancos mudaram e as fiscalizações mudaram. Quem iniciar o ano sem planejamento jurídico e fiscal pode perder crédito ou enfrentar contratos anulados”, afirma.

Ele reforça que a combinação entre digitalização, cobrança tributária, exigências ambientais e revisão contratual torna janeiro um período decisivo para evitar prejuízos que comprometam a Safra inteira.