Proposta Radical de 6 Horas Trabalha: Alerta da FecomercioSP e Risco à Economia Brasileira!

A discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 7º da Constituição Federal, visando reduzir a jornada formal de trabalho para 6 horas diárias, está gerando preocupações. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que essa mudança pode elevar o custo da hora trabalhada em até 22%.

Essa projeção levanta questões sobre o impacto nos negócios e na economia do país.

Cálculo do Impacto nos Custos

Segundo a FecomercioSP, a redução de 18% na carga horária semanal, de 44 para 36 horas, resultaria em um aumento de 22% no custo da hora trabalhada. Um exemplo prático ilustra essa mudança: um modelo com 44 horas semanais, com um salário de R$ 2.200, teria um custo de hora de R$ 10.

Já o modelo proposto, com 36 horas semanais e o mesmo salário, elevaria esse custo para R$ 12,22.

Impacto nos Negócios e Emprego

A entidade destaca que o impacto dessa mudança seria mais sentido por micro, pequenas e médias empresas, que representam a maior parte das contratações no Brasil. Dados do Sebrae indicam que essas empresas geram pelo menos 1 milhão de empregos por ano.

Em setores como o comércio varejista e serviços intensivos em mão de obra, a concentração de contratos de 41 a 44 horas semanais chega a 90%. A agricultura e a construção civil também apresentam proporções semelhantes.

Produtividade e Inflação

A FecomercioSP argumenta que, sem um aumento correspondente na produtividade, as empresas tenderiam a repassar os custos mais altos aos preços, o que poderia pressionar a inflação. A entidade ressalta que o Brasil já possui uma produtividade historicamente baixa, com dados da Conference Board mostrando que, em 2024, cada hora trabalhada gerava apenas US$ 21,40, colocando o país na 78ª posição no ranking global.

Experiências Internacionais e Propostas

A federação observa que, em outros países, a redução de jornada ocorreu de forma gradual, geralmente por meio de negociação coletiva. Dados da OCDE mostram que o México reduziu 37 horas no total anual trabalhado entre 2010 e 2023, enquanto países membros da OCDE diminuíram, em média, 55 horas nesse período.

A FecomercioSP defende que um processo gradual permitiria ajustes econômicos e ganhos de produtividade antes de mudanças estruturais mais profundas.

Conclusão: Diálogo e Análise Técnica

A FecomercioSP pretende dialogar com os poderes Legislativo e Executivo para apresentar dados técnicos sobre a escala 6×1, durante a tramitação da proposta. A entidade busca garantir que a discussão seja embasada em análises que considerem o impacto real nas empresas e na economia brasileira.