A preocupação com a carga tributária no Brasil é persistente. Em 2024, dados da Receita Federal revelaram que a carga tributária bruta (CTB) atingiu o nível mais alto dos últimos 22 anos, registrando 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor representa um aumento de 1,98 ponto percentual em comparação com 2023, quando a CTB estava em 30,22%.
Essa elevação significativa é atribuída a mudanças na metodologia de cálculo da carga tributária.
Alterações na Metodologia de Cálculo
Sem as modificações implementadas pela Receita Federal, a carga tributária brasileira teria atingido 34,12% em 2024. A alteração foi justificada pela necessidade de alinhar o cálculo da CTB às diretrizes metodológicas internacionais, seguindo as normas estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Exclusão de Contribuições Específicas
O levantamento de 2024 excluiu as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S (Sesi, Senai e Sesc). A Receita Federal justificou essa exclusão, argumentando que o FGTS pertence aos trabalhadores e os recursos do Sistema S não são controlados pelo governo.
Essa decisão impactou a série histórica da carga tributária.
Recálculo dos Dados Anteriores
Para mitigar os efeitos da mudança e manter a comparabilidade dos dados ao longo do tempo, a Receita Federal realizou o recálculo dos valores da carga tributária dos anos anteriores utilizando os novos critérios. Essa ação contribuiu para reduzir o impacto da exclusão das contribuições específicas.
Distribuição da Arrecadação em 2024
Em 2024, a União respondeu por 66,14% da arrecadação total, enquanto os municípios representaram 7,59%. Os estados registraram 26,28%. Essa distribuição reflete uma tendência observada desde 2021, com a União e os municípios aumentando suas participações e os estados apresentando uma redução contínua.
Composição da Carga Tributária
Embora a carga tributária total do Brasil esteja próxima da média da OCDE, sua composição é distinta. O país apresenta menor tributação sobre renda e propriedade, refletindo a estrutura tributária brasileira.