Renan Filho anuncia: CNH gratuita para motoristas “bons condutores”

Renovação Gratuita da CNH para Bons Motoristas Entra em Vigor

A partir desta sexta-feira (9), motoristas considerados “bons condutores” terão direito à renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A portaria que institui a medida foi assinada nesta manhã pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

A nova regra simplifica o processo de renovação para aqueles que demonstram responsabilidade no trânsito. Para se enquadrar como um motorista “bom condutor”, o indivíduo deve atender aos critérios estabelecidos pela norma. A iniciativa busca otimizar o processo de renovação, eliminando custos adicionais para os motoristas que se destacam por seu comportamento responsável nas vias públicas.

O período de validade da CNH permanece inalterado, mas os motoristas que cumprirem os requisitos receberão um selo de comprovação. Esse selo atesta o bom comportamento do condutor no trânsito, dispensando-o de procedimentos tradicionais. Isso significa que o motorista não precisará comparecer a exames presenciais ou aos departamentos estaduais de trânsito (Detrans).

Caso o motorista opte por receber a CNH em formato físico, ele deverá procurar uma unidade do Detran. A medida representa um esforço do governo em reduzir os custos associados à obtenção da habilitação, complementando outras iniciativas já em andamento.