As novas diretrizes para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrarão em vigor nesta semana, conforme anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Uma das principais alterações é a eliminação da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas.
Durante uma entrevista ao g1, Renan Filho detalhou o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, programado para acontecer na terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto. Após o anúncio, as novas normas serão formalizadas em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) e entrarão em vigor imediatamente.
Renovação Automática para Motoristas Responsáveis
Um dos aspectos mais aguardados das novas regras é a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas considerados “bons”. O benefício será concedido a aqueles que não acumularam nenhuma infração de trânsito no ano anterior à data de vencimento do documento.
Os motoristas que se enquadrarem nesse grupo receberão um selo que atesta seu bom comportamento no trânsito. O prazo para renovação da carteira permanecerá o mesmo, mas os motoristas incluídos no grupo receberão o selo.
Objetivo das Novas Regras
Segundo Renan Filho, o objetivo principal das mudanças é simplificar a vida dos motoristas responsáveis. “Se não comete infração de trânsito, você não precisa que o Estado lhe dê trabalho. Se você está dirigindo bem, é sinal de que não precisa de exame novo”, afirmou o ministro ao g1.
O foco agora se desloca da quantidade de aulas para o desempenho nas provas, um modelo similar ao adotado em países como Estados Unidos e Reino Unido.
Redução de Custos e Acesso Facilitado
As novas regras visam reduzir os custos para obter a CNH e ampliar o acesso. O Ministério dos Transportes estima uma redução de até 80% no custo para obter a autorização para rodar pelas ruas brasileiras. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o estado com o maior custo para obter a CNH, com um preço médio de R$ 4.951,35 para as categorias A e B (moto e carro).
Com a nova medida, o custo para tirar a carteira de motorista cairia para cerca de R$ 990, conforme estimativas do Ministério dos Transportes.