Renan Filho propõe consulta pública para reformulação das autoescolas e CNH
Proposta visa preparar alunos para diversas áreas, com estimativa de redução de custos na obtenção da CNH. Saiba mais no Poder360.
Nova Consulta Pública Visa Flexibilizar Processo de Obtenção da CNH
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 7 de outubro de 2025, a abertura de uma consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, lançada em 2 de outubro, rapidamente se tornou uma das mais acessadas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A participação na consulta pública é realizada através da plataforma Participa +Brasil, onde a proposta ficará disponível para análise por 30 dias. Após esse período, a análise será encaminhada ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Para acessar os detalhes da proposta e expressar sua opinião, acesse a plataforma .
Mudanças Propostas e Estimativa de Custos
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida visa reduzir os custos associados à obtenção da CNH, que atualmente podem atingir valores elevados, chegando a R$ 5.000. A expectativa é que esse custo diminua para aproximadamente R$ 700.
A proposta também busca diminuir o número de condutores que operam sem possuir habilitação. A mudança não elimina o papel das autoescolas, mas as torna opcionais no processo de obtenção da CNH.
Flexibilização e Novas Modalidades de Estudo
O candidato terá a liberdade de escolher entre aulas em um CFC (Centro de Formação de Condutores) ou optar por outras formas de preparação, como aulas com instrutores autônomos ou estudo individual. As aulas poderão ser realizadas de forma presencial, à distância (EaD) ou por meio de plataformas digitais.
Uma das principais alterações é a dispensa da exigência de carga mínima de 20 horas-aula práticas. Os candidatos poderão contratar CFCs ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). Além disso, a proposta facilita o processo para as categorias C, D e E, permitindo que sejam conduzidas por CFCs ou outras entidades credenciadas.
Estimativas e Tecnologias
O governo estima que o custo para obtenção da CNH poderá ser reduzido em até 80%, com maior flexibilidade e incentivo à concorrência no mercado. As autoescolas continuarão oferecendo aulas e cursos, incluindo a modalidade EaD. O projeto também estabelece o credenciamento digital de instrutores autônomos e o uso de plataformas tecnológicas para agendamento, pagamentos e geolocalização.
