Rogério Marinho Lança Proposta Radical Contra PEC da Jornada de Trabalho

Proposta de Jornada Flexível Acelerada no Senado

O presidente do Senado, Rogério Marinho, encaminhou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de lei apresentada pela oposição. O objetivo é estabelecer um modelo de jornada de trabalho flexível, baseado em horas trabalhadas, em resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recentemente aprovada na Câmara.

A iniciativa surge como reação à PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal. A CNN Brasil antecipou a proposta, que foi protocolada durante a madrugada com o apoio de 36 senadores. O presidente da Câmara, Arthur Alcolumbre, também emitiu um despacho no mesmo dia, agilizando o processo de tramitação no Senado.

Articulação Parlamentar e Objetivos da Proposta

A proposta foi fruto de articulação entre senadores da oposição e deputados federais. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, é o principal signatário. Segundo o líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a PEC visa ampliar a liberdade do trabalhador na definição de suas horas de trabalho e na organização da própria jornada.

Aliados da oposição defendem a proposta como alternativa à PEC da Câmara, que reduz gradualmente a jornada semanal e garante dois dias de folga remunerada. A intenção é oferecer uma opção mais flexível para os trabalhadores.

Alcolumbre e o Acompanhamento da Proposta

Com o envio da proposta à CCJ, caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar, escolher o relator responsável. Alencar, aliado do governo federal, assume um papel estratégico nas discussões sobre as mudanças na jornada de trabalho. O senador também definirá o momento da análise da PEC em pauta.

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Perspectivas de Avanço e Interlocução

Enquanto o Senado analisa a proposta, o presidente da Câmara, Arthur Alcolumbre, expressou confiança de que o texto avançará na Casa. Alcolumbre planeja uma interlocução com o governo para garantir a tramitação da PEC. Hugo Motta, defensor do avanço da proposta, declarou ter “plena convicção” de que o texto seguirá em debate no Senado, com Alcolumbre dando o encaminhamento adequado.

A proposta surge em meio a uma disputa entre diferentes modelos de jornada de trabalho, com a oposição reagindo ao fim da escala 6×1, defendida pelo governo e apoiada por Hugo Motta.