STF Aceita Denúncia Contra Silas Malafaia por Ataques ao General Paiva
Em uma decisão tomada nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu admitir a denúncia formal contra o pastor Silas Malafaia, marcando o início de um processo judicial contra o político. A medida significa que Malafaia agora é considerado réu e deverá responder a acusações que surgiram após suas declarações controversas.
A decisão se baseou na análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a admissibilidade da denúncia, que acusa Malafaia de calúnia e injúria contra o general Tomás Paiva, comandante do Exército. A análise se concentrou em discursos proferidos pelo pastor durante uma manifestação em São Paulo, em abril de 2025.
Durante o discurso, Malafaia utilizou termos considerados ofensivos ao militar, descrevendo a cúpula do exército como “bando de frouxos, covardes e omissos”. A PGR argumenta que houve um claro intento de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, incluindo o Comandante Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Diante da situação, a PGR solicitou a abertura de uma ação penal pelos crimes de calúnia e injúria. A Procuradoria também defende que, caso Malafaia seja considerado culpado, as penas devem ser somadas e uma indenização por danos seja fixada.
A defesa do pastor, por outro lado, alega que o caso não deve ser julgado pelo STF e que suas ações não configuram crime.