STJ Mantém Investigação de Furto de Mega-Sena em Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça determinou que a investigação de um casal acusado de furto de um bilhete premiado da Mega – Sena continue na Justiça Estadual de Mato Grosso. O valor do prêmio, de R 29 milhões, foi sorteado em agosto de 2023.

O STJ manteve a decisão da Justiça Estadual que rejeitou o pedido da defesa para suspender a ação penal. O bilhete vencedor, no valor de R 29.058.128,28, foi retirado de um cofre de uma lotérica em Sinop (MT) por uma funcionária após o sorteio.

Contexto do Caso

Segundo o processo, a investigação começou após um erro de impressão do comprovante da Mega – Sena, que resultou na emissão de um novo bilhete com os mesmos números. O comprovante original, que continha os números do bilhete premiado, permaneceu guardado no cofre da lotérica.

A funcionária, após o sorteio, retirou o bilhete do cofre, comemorou o resultado com uma colega e, em seguida, pediu demissão. Seu marido se apresentou na Caixa Econômica Federal como o vencedor do prêmio.

Os proprietários da lotérica acionaram as autoridades ao perceberem o desaparecimento do bilhete do cofre.

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Denúncia e Acusações

O Ministério Público denunciou o casal por furto qualificado mediante abuso de confiança. A acusação se baseia no fato de que a funcionária, em posição de confiança, retirou o bilhete premiado e o utilizou para obter o prêmio.

A defesa do casal tentou transferir o caso para a Justiça Federal, argumentando que o caso envolve a Caixa Econômica Federal. No entanto, o STJ rejeitou o pedido.

Decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça considerou que a investigação deveria prosseguir na Justiça Estadual de Mato Grosso. A decisão foi tomada após análise do habeas corpus apresentado pela defesa.

A ação penal prosseguirá na Justiça Estadual de Mato Grosso, enquanto um processo cível paralelo tramita em paralelo. A funcionária e seu marido já pediram demissão após o incidente.

O caso demonstra a importância da fiscalização e da transparência nos sorteios de loterias, além de alertar sobre os riscos do abuso de confiança.