Planejamento da Sucessão Patrimonial no Exterior: Um Guia Essencial
A sucessão patrimonial no exterior pode parecer um tema complexo, mas com o planejamento adequado, o processo se torna mais eficiente e econômico. É crucial entender as particularidades do imposto sobre herança e do inventário, além da escolha do tipo de conta e dos ativos que compõem o patrimônio.
Este guia oferece uma visão geral sobre como otimizar a transmissão do seu patrimônio para os herdeiros no exterior.
Duas “Caixas” Diferentes: Estate Tax e Probate
Ao lidar com a sucessão patrimonial no exterior, é fundamental distinguir dois aspectos distintos: o imposto sobre herança, conhecido como Estate Tax, e o processo de inventário, chamado Probate. Cada um possui suas próprias regras e soluções. Compreender essa diferença é o primeiro passo para um planejamento eficaz.
Estate Tax: Imposto sobre Herança em Ativos Americanos
O imposto sobre herança (Estate Tax) é determinado pela natureza dos ativos que o investidor possui. Para investidores não residentes fiscais nos EUA (categoria W8), existe uma isenção de US$ 60.000 sobre ativos classificados como “raiz americana”.
Essa categoria inclui ativos como ações, ETFs e fundos imobiliários americanos. O valor excedente a esse limite pode ser tributado com uma alíquota progressiva, podendo chegar a 40%. É importante notar que nem todos os ativos entram nessa categoria.
Tipos de Ativos e Tributação
Existem ativos que não são considerados “raiz americana” e, portanto, não estão sujeitos ao imposto sobre herança. Alguns exemplos incluem:
Evitando o Probate: Estratégias de Planejamento
Existem diversas maneiras de evitar o processo de inventário (Probate), que pode ser complexo, custoso e demorado. As principais estratégias incluem:
Opções para Evitar o Probate
Considerações Finais
Em resumo, o planejamento da sucessão patrimonial no exterior exige uma análise cuidadosa de dois aspectos cruciais: a escolha do tipo de conta e a natureza dos ativos que compõem o patrimônio. Evitar o Probate é fundamental para otimizar o processo de transmissão do seu patrimônio.
Lembre-se que a escolha do tipo de conta pode evitar o processo de inventário, mas, mesmo com uma conta com formulário TOD, se possuir mais de US$ 60.000 em ativos de raiz americana, o imposto sobre herança poderá ser cobrado. Portanto, ao investir no exterior, é importante avaliar tanto o tipo de conta quanto os ativos que irão compor a carteira.
- Fundos sediados fora dos EUA, incluindo ETFs Irlandeses (UCITS ETFs).
- Títulos emitidos fora do território americano, como ADRs e CDs.
- Títulos de renda fixa americanos, que entram em uma categoria específica chamada Portfolio Interest.
- Conta Individual com Formulário TOD: O formulário Transfer on Death (TOD) permite ao titular nomear até cinco beneficiários maiores de idade e definir a porcentagem que cada um receberá. Em caso de falecimento, os ativos são transferidos diretamente para os beneficiários, sem a necessidade de inventário.
- Conta Conjunta (JTWROS): Nos EUA, o tipo mais comum de conta conjunta é o Joint Tenants With Rights of Survivorship (JTWROS). Se um dos titulares falecer, o outro se torna automaticamente o único dono da conta, evitando o processo de inventário.
- Conta em Nome de uma Offshore (PIC): Uma Offshore é uma empresa aberta fora do Brasil. Ela permite incluir sócios e usar cláusulas semelhantes às da conta conjunta para facilitar a sucessão.