Suprema Corte Decide: Trump Pode Ter Que Reembolsar US$ 175 Bilhões!

Suprema Corte Pode Exigir Devolução de US$ 175 Bilhões de Tarifas Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode ser forçada a determinar que o governo americano deve reembolsar até US$ 175 bilhões em tarifas coletadas durante a gestão de Donald Trump. Um estudo, realizado a pedido da Reuters, detalha que o valor se baseia em arrecadações obtidas através da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

A análise considera alíquotas específicas por produto e país, juntamente com os impostos aplicados na época.

Os pesquisadores focaram exclusivamente nas tarifas sustentadas pela IEEEPA. Segundo Lysle Boller, economista sênior ligado à Universidade da Pensilvânia, o modelo desenvolvido tem como objetivo principal estimar o impacto direto de uma eventual decisão judicial que contrarie as medidas implementadas.

A Corte tem a possibilidade de se pronunciar sobre a legalidade dessas tarifas nesta sexta-feira (20).

Caso a Suprema Corte determine que as cobranças são inválidas, importadores provavelmente solicitarão reembolsos à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos, referentes aos valores pagos no último ano. É importante ressaltar que Donald Trump frequentemente enfatizava os benefícios fiscais gerados pelas tarifas.

O Escritório de Orçamento do Congresso estima que as medidas poderiam gerar cerca de US$ 300 bilhões por ano ao longo da próxima década. No entanto, o estudo indica que uma parcela significativa desse montante poderia ser revertida caso a Corte emita uma decisão desfavorável.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, declarou em janeiro que o governo possui recursos para lidar com possíveis reembolsos, demonstrando confiança na manutenção das tarifas sob a égide da IEEEPA.