Supremo Tribunal Federal mantém Bolsonaro sob prisão preventiva após quebra da tornozeleira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada após a quebra da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário foi realizado na segunda-feira (24), utilizando o plenário virtual da Primeira Turma do STF.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar, acompanhando o posicionamento do relator, sem apresentar um voto escrito detalhado. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram a favor da manutenção da prisão preventiva.

Ministros e Votos

A composição do STF, com apenas quatro ministros após a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, influenciou o processo decisório. Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin foram os responsáveis por confirmar a prisão preventiva do ex-presidente.

Confissão e Descumprimento

A ministra Cármen Lúcia destacou que o próprio Bolsonaro admitiu ter “inutilizado a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Ela ressaltou que o ex-presidente tem um histórico de “reiterante descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Preocupação com Mobilizações

Flávio Dino enfatizou que o “próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”. Ele expressou preocupação com a possibilidade de “grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

Risco de Fuga e Prisão Cautelar

A decisão de Moraes atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após a quebra da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22) e a ocorrência de uma vigília de apoiadores. A PF avaliou que o movimento visava dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.

A prisão preventiva é uma medida cautelar, temporária, aplicada durante o andamento do processo.

Condições de Prisão e Próximos Passos

Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A estrutura da prisão é uma sala de Estado, com 12 metros quadrados, equipada com televisão e frigobar, destinada a autoridades. O processo da tentativa de golpe está em andamento, com o ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses.

Após o fim do processo, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena.

Defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente argumentou que, mesmo queimando a tornozeleira, Bolsonaro não tentou fugir. Eles enfatizaram que o ex-presidente não apresentou um comportamento de fuga, mas sim, um “possível quadro de confusão mental causado pelos diferentes medicações prescritas, sua idade avançada e o estresse a que está submetido”.

A defesa ressaltou que o comportamento do ex-presidente pode ser explicado por questões de saúde e estresse.