Tribunal confirma decisão que leva Oi a falência; diretoria é afastada

Oi Enfrenta Dúvida Sobre Continuidade e Risco de Falência

A Oi, em sua segunda recuperação judicial, encontra-se diante de um cenário crítico, com a possibilidade de falência pairando sobre a empresa de telecomunicações. Uma decisão judicial inédita, proferida pela desembargadora relatora Mônica Maria Costa Di Piero, intensificou a incerteza, ao acompanhar o entendimento de que a empresa pode não ter condições de continuar operando.

A magistrada, da 7ª Vara de Recuperações e Falências, afastou a administração da companhia, incluindo a diretoria e o conselho, e suspendeu os pagamentos extraconcursais por 30 dias, além de determinar uma nova gestão e a decisão dos credores sobre a recuperação ou liquidação da empresa. Essa iniciativa, que partiu da juíza e não dos credores, foi considerada um marco, sendo a primeira vez que uma diretoria foi afastada com base no artigo 73 da Lei 14.112/20.

A Oi recorreu da decisão, argumentando que ela é “surpresa” e “extra petita”, ou seja, além do pedido original, a Justiça decidiu sobre matérias de alta sensibilidade sem dar oportunidade para o contraditório. A empresa também critica o afastamento da administração e a falta de indicação de fundamentos legais para a medida. A situação da empresa é delicada, com pressão de liquidez e dependência de novas autorizações judiciais e negociações com credores para evitar a falência.

Reestruturação Bilionária e Dependência de Financiamentos

Apesar da reestruturação bilionária, que inclui a venda de ativos como a UPI ClientCo (operações de fibra óptica) e a UPI TV por Assinatura, a Oi ainda enfrenta dificuldades de geração de caixa. A empresa recorre a financiamentos emergenciais (DIP) e à emissão de Notas Roll-Up e Dívida Participativa para reestruturar passivos com credores nacionais e internacionais.

As Notas Roll-Up são novos títulos de dívida emitidos para substituir ou “rolar” dívidas antigas, com condições diferentes, como prazos maiores e juros ajustados. A Dívida Participativa é um instrumento híbrido que permite ao credor participar dos resultados futuros da empresa, como um percentual do lucro ou de receitas.

O Ministério Público e o observador nomeado pela Justiça, o advogado Adriano Pinto Machado, acompanham de perto as movimentações financeiras e a prestação de contas dos valores obtidos com a venda de ativos e financiamentos. A sobrevivência da Oi depende do sucesso da nova renegociação judicial com credores e da obtenção de novas autorizações judiciais.