Justiça Suspende Atividades da Mina de Fábrica da Vale em Minas Gerais
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das operações da Mina de Fábrica, da Vale (VALE3), localizada entre Ouro Preto e Congonhas (MG). A decisão, anunciada na segunda-feira (9), surge em resposta a um grave problema: o vazamento contínuo de água e sedimentos que tem afetado rios e áreas industriais da região desde algumas semanas atrás.
A Vale comunicou que já havia interrompido as atividades da unidade a partir de 25 de janeiro, data do incidente. Essa paralisação também foi ordenada pela Justiça de Minas Gerais na sexta-feira (6). A mineradora agora está restrita a ações emergenciais, como prevenção, contenção, estabilização ou fiscalização, dentro da área impactada.
Além disso, a Justiça Federal proibiu a empresa de explorar os direitos minerais da unidade, bloqueando-os junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Essa medida visa garantir que a Vale não possa transferir a permissão de exploração para outra pessoa, servindo como garantia para o pagamento de indenizações e a recuperação da área danificada, conforme informado pelo Ministério Público Federal.
A Vale também divulgou que três pedidos de bloqueio patrimonial relacionados aos extravasamentos, que somavam R$ 2,85 bilhões, foram negados pelos tribunais. Resta pendente apenas uma decisão sobre um bloqueio no valor de R$ 200 milhões. A empresa já havia revelado a existência de três ações judiciais sobre o ocorrido na quinta-feira (5), enfatizando que os vazamentos deste ano não têm ligação com os desastres das barragens da Vale na região, que continuam sob monitoramento constante.
A Vale também detalhou que está trabalhando na remoção de sedimentos e no desenvolvimento de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, em cumprimento aos acordos com as autoridades competentes. A empresa busca garantir a responsabilidade pela situação e iniciar o processo de recuperação da área afetada.