Vale enfrenta decisão da Alta Corte: BHP é responsabilizada pelo rompimento em Fundão

A Vale (VALE3) comunicou ao mercado que a Alta Corte da Inglaterra atribuiu responsabilidade ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, à BHP. A barragem, operada pela Samarco (joint venture entre Vale e BHP), sofreu um rompimento que resultou no escoamento de aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos para a Bacia do Rio Doce, causando contaminação da água.

Impactos da Tragédia

O incidente resultou em 19 mortes e gerou impactos nas populações de dezenas de municípios, até a foz do Rio Doce no Espírito Santo. A empresa mineradora avalia a necessidade de uma provisão adicional de cerca de US$ 500 milhões a ser incluída nas demonstrações financeiras de 2025, visando cumprir suas obrigações.

Acordo e Renúncias

A decisão da corte confirma a validade das renúncias e termos de quitação assinados por reclamantes já indenizados no Brasil, o que deve reduzir o número de partes envolvidas e o valor das demandas. A Vale e BHP expressam confiança de que o Acordo Definitivo oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os afetados.

Provisões e Julgamentos Futuros

A provisão adicional é menor do que os valores já comprometidos. Em setembro, a Vale reconheceu uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil. Um segundo julgamento, para determinar a causa dos prejuízos e o valor, está previsto para começar em outubro de 2026 e se estender até o segundo trimestre de 2027.

Considerações Finais

A Vale ressalta que a decisão da primeira instância está sujeita a recursos. Os desembolsos futuros relacionados ao Acordo Definitivo permanecem alinhados aos valores divulgados em relatórios de resultados. A companhia continuará monitorando o andamento dos processos judiciais.