MPF Ação Contra Vale Visa Proteger Recursos Hídricos em Congonhas
O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em uma nova ação cautelar contra a mineradora Vale, buscando proteger os recursos hídricos da região de Congonhas, Minas Gerais. A ação visa bloquear o acesso a R$ 200 milhões e suspender a venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga.
A medida surge em decorrência do transbordamento de água e sedimentos que atingiu os córregos da região, impactando diretamente os cursos d’água que alimentam o Rio Paraopeba. Segundo o MPF, o ocorrido causou assoreamento e danos significativos à vegetação local, evidenciando a gravidade da situação.
Análise das Estruturas da Mina de Viga
Vistorias técnicas realizadas no local apontaram falhas em estruturas de contenção de água, especificamente nos sumps e reservatórios utilizados para controlar o fluxo da água. A ação do MPF indica que esses sistemas não foram projetados para suportar a intensidade das chuvas que ocorreram, resultando em transbordamentos e, consequentemente, em um processo erosivo.
Contexto do Incidente na Mina de Fábrica
O episódio na Mina de Viga ocorreu pouco mais de 24 horas após um incidente similar na Mina de Fábrica, também operada pela Vale. O MPF já havia tomado outras medidas legais em relação ao incidente na Mina de Fábrica, com uma ação cautelar apresentada em 30 de janeiro.