Calendário de Feriados 2026: Novas Oportunidades de Folga para Famílias

Com a aproximação do final do ano, muitas famílias já planejam suas férias para o Natal e Ano Novo. Em 2026, um novo calendário de feriados surge, oferecendo novas oportunidades para aproveitar os períodos prolongados de descanso. O calendário oficial contará com dez feriados nacionais, além de pontos facultivos que podem gerar “feriadões”.

Oportunidades de Feriados em 2026

Em 2026, o calendário de feriados nacionais inclui datas importantes para o descanso e lazer. A expectativa é que o número de dias de folga aumente significativamente em comparação com anos anteriores, proporcionando mais tempo para as famílias se reunirem e celebrarem.

Direitos e Obrigações no Trabalho em Feriado

A legislação trabalhista estabelece regras específicas para o trabalho em feriados. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíba o trabalho em feriados, existem exceções para atividades consideradas essenciais, como as da indústria, comércio, transportes, segurança, serviços funerários e comunicação.

O trabalho também é permitido quando há autorização expressa em Convenções Coletivas.

Remuneração em Feriado

Trabalhadores convocados para trabalhar em feriados têm direito a receber em dobro ou a compensar o dia com um dia de folga. A escolha entre essas opções geralmente é definida por acordos coletivos ou convenções entre sindicatos e empregadores. Em caso de ausência de acordo, o pagamento em dobro é obrigatório.

Consequências da Ausência no Feriado

A ausência injustificada no dia de feriado pode ser interpretada como descumprimento de ordem. No entanto, a aplicação de justa causa é rara e geralmente envolve advertências e análise da recorrência do comportamento. A falta não justificada pode resultar no desconto do dia não trabalhado.

Regras para Trabalhadores Temporários e Intermitentes

Trabalhadores temporários e em regime intermitente também possuem direitos semelhantes, incluindo pagamento em dobro ou folga compensatória. As condições específicas podem variar de acordo com os contratos firmados. No regime intermitente, o valor da hora já inclui os adicionais referentes a feriados e horas extras, conforme previsto em contrato.