Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro contra Tabata Amaral? Saiba mais!

Ministra Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro

Nesta segunda-feira, dia 20, a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. Com essa participação, ela votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro, do PL-SP, por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP.

Desenvolvimento do Caso no Plenário da Primeira Turma

O caso em questão vinha sendo analisado pelo plenário virtual da Primeira Turma desde a última sexta-feira, dia 17. O voto apresentado por Cármen Lúcia alterou o placar, levando-o para dois votos a zero contra o ex-deputado.

Detalhes da Acusação

Segundo Alexandre de Moraes, o crime de difamação teria ocorrido em outubro de 2021. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro fez publicações questionando um projeto de lei de distribuição de absorventes em locais públicos, iniciativa da deputada.

Conteúdo das Publicações

O ex-deputado teria alegado que “Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes”.

Análise do Voto de Cármen Lúcia

Nesse sentido, o ministro Moraes apontou que o ato configurou um “fato ofensivo à reputação de Tabata”. O filho do ex-presidente, Jair Bolsonaro, sugeriu que o Projeto de Lei teria sido criado com o intuito de “beneficiar ilicitamente terceiros”.

Conclusão do Julgamento

A decisão, com o voto da ministra Cármen Lúcia, aponta para uma condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por danos à honra da parlamentar.