Empresas da Bolsa Antecipam Proventos para Isenção de Imposto de Renda
Empresas listadas na bolsa brasileira adotaram estratégias criativas para antecipar a distribuição de proventos, visando garantir a isenção do imposto de renda antes da sua implementação em 2026. O objetivo é mitigar os impactos da nova tributação sobre dividendos.
Um estudo exclusivo do MZ Group para o Seu Dinheiro revelou que, até o momento, pelo menos 135 companhias já implementaram movimentos ligados à distribuição de proventos, com desembolsos superiores a R$ 95 bilhões.
Instrumentos de Antecipação: Diversidade de Estratégias
Além dos formatos tradicionais, como dividendos ordinários e extraordinários e juros sobre capital próprio (JCP), diversas outras estratégias foram utilizadas. Entre elas, destacam-se o aumento de capital com bonificações, reduções de capital, recompras de ações e o uso de dívida para pagamento de proventos e bonificações de ações preferenciais resgatáveis.
Riscos e Vantagens das Alternativas
A utilização de dívida para pagar dividendos apresenta riscos relevantes, considerando o cenário de juros elevados no Brasil. Segundo o especialista em contabilidade Orleans Martins, o principal problema não é apenas o custo da dívida, mas a troca de uma obrigação flexível, como dividendos, por uma obrigação rígida, com vencimento definido e pagamento recorrente de juros. “Até os bancos têm feito essas operações de forma seletiva para não se expor a empresas no limite do endividamento”, afirma.
Eficiência Tributária e o Papel da Dívida
Para empresas com endividamento controlado e geração de caixa recorrente, a utilização da dívida para fins de eficiência tributária, conhecida como “tax shield”, pode ser vantajosa. O analista da Genial Investimentos, Ygor Bastos, explica que a dívida reduz o lucro tributável e, consequentemente, a carga de impostos.
A lógica é semelhante à dos JCP, e costuma fazer mais sentido para empresas maduras, perenes, com forte geração de caixa e endividamento abaixo da média do setor, como as do setor elétrico, utilities, bancos, telecomunicações e concessões.
Outras Estratégias de Antecipação
A redução de capital também foi adotada por algumas empresas, como a Telefônica Brasil, geralmente maduras, com excesso de capital e pouco espaço para expansão. A devolução de recursos ao acionista não é classificada como dividendo e segue isenta.
Regis Chinchila, head de research da Terra Investimentos, alerta que o uso recorrente pode sinalizar escassez de oportunidades de investimento e comprometer o crescimento futuro. Além disso, a redução de capital pode diminuir as ações em circulação e afetar a liquidez.
Conclusão
A antecipação de proventos deve seguir forte até abril de 2026, diante do receio das empresas com possíveis mudanças nas regras tributárias. A tendência é de menor pagamento direto de proventos ao longo do ano, com maior uso de outros instrumentos.
Mesmo assim, dividendos e JCP devem continuar liderando antecipações, seguidos por ações resgatáveis e recompras. O que está em alta é a criatividade.