Showroom da Gafisa é fechado temporariamente em São Paulo
Um liminar determinado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou o fechamento imediato do showroom do empreendimento Allard Oscar Freire, localizado no complexo Cidade Matarazzo, na capital paulista.
A decisão, proferida em 16 de [data], foi assinada pelo desembargador Maurício Pessoa.
Intervenção judicial obriga à suspensão de obras
A ordem judicial também exige que a Gafisa interrompa qualquer tipo de intervenção física no local. A medida visa impedir a promoção de novos empreendimentos que possuam ligação direta com o complexo Cidade Matarazzo, conforme determinado pela decisão.
BM Empreendimentos acusa uso indevido de marca
O pedido de fechamento do showroom foi apresentado pela BM Empreendimentos (BME), responsável pelo complexo Cidade Matarazzo. A empresa alega que a Gafisa utilizou símbolos e referências do complexo para fins comerciais, sem a devida autorização.
A BME argumenta que essa prática buscava associar o Allard Oscar Freire ao prestígio do complexo.
Riscos de dano e multa diária
O desembargador Maurício Pessoa considerou que a situação apresentava risco de dano de difícil reparação, justificando a concessão da tutela de urgência. A Gafisa terá cinco dias, após a intimação judicial, para cumprir a determinação. Caso não o faça, a Justiça fixará multa diária de R$ 100 mil, sem limite máximo.
Denúncia do MPF contra Nelson Tanure
Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia contra Nelson Tanure, envolvendo operações realizadas na Gafisa (GFSA3). A acusação aponta o uso de informações privilegiadas em transações que teriam beneficiado Tanure e seus parceiros estratégicos.
Investigação sobre compra da Upcon
A denúncia do MPF investiga também a compra da incorporadora Upcon pela Gafisa, ocorrida em 2019. A acusação sustenta que a operação inflacionou o valor da empresa adquirida, visando ampliar ganhos privados.