INSS e Governo Definem Calendário de Benefícios Sociais para 2026

Em 2026, a União iniciará a definição do calendário dos programas sociais, com datas confirmadas e ajustes nas regras. A distribuição de benefícios aos cidadãos continuará sendo feita através de transferências diretas de recursos, assegurando o apoio a indivíduos inscritos em programas específicos.

Os pagamentos são periódicos e estão atrelados ao cumprimento das normas estabelecidas para cada iniciativa.

Consulta de Informações e Beneficiários

Informações e dados sobre os beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Garantia-Safra e Seguro-Defeso podem ser consultados no Portal da Transparência. Cada programa possui critérios específicos, que incluem cadastro atualizado e o enquadramento nas regras de renda, escolaridade ou condição social definidas em lei.

Principais Programas Sociais e Cronograma de 2026

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, assegura uma renda mínima mensal às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os valores são definidos conforme a composição familiar, com um mínimo de R$ 600 por família, podendo receber adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Pé-de-Meia: Incentivos ao Ensino Médio

O programa Pé-de-Meia visa estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública. Oferece incentivos financeiros ao longo do ano e ao final de cada etapa. Os valores são os seguintes: Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual); Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano (9 parcelas); Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano (retido até o fim dos 3 anos — total de R$ 3.000); Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única).

Datas de Pagamento – Ensino Médio

Concluintes do 1º, 2º e 3º anos e participantes do Enem 2025: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

Programa Gás do Povo: Vale para o Botijão

O programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, com uma mudança significativa: o botijão passa a ser totalmente gratuito, através de um vale aceito em revendas credenciadas. A implementação é gradual e, para 2026, o programa está previsto.

Benefícios do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social continuam com pagamentos vinculados ao salário mínimo e ao calendário tradicional da Previdência, divulgado anualmente. Em 2026, os valores já refletem o novo salário mínimo e seguem o cronograma conforme o número final do benefício.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O programa não exige contribuição ao INSS, mas requer inscrição no CadÚnico. O pagamento é mensal e segue o calendário do INSS, conforme o número final do benefício.

Programa PIS/PASEP

O Abono Salarial é um benefício anual, previsto no artigo 239 da Constituição Federal, com valor máximo de um . O calendário de pagamentos do PIS/PASEP tem início oficial em 15 de fevereiro de 2026, seguindo o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número final de inscrição (PASEP).