OIT define limite de 8 horas diárias no Brasil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT)define que, no Brasil, o limite máximo de jornada laboral é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Em média, o trabalhador brasileiro registra uma carga horária de 39 horas semanais. Essa configuração está sendo reavaliada, aguardando aprovação do governo.
Ranking de Países com Maiores Jornadas de Trabalho
A pesquisa da OIT identificou um ranking de países com as maiores jornadas de trabalho por pessoa empregada, com base em horas semanais. A maioria dos países listados concentra – se na Ásia e na África. É importante ressaltar que a comparação dos dados se baseia em anos distintos, o que pode afetar a precisão do resultado.
O Brasil ocupa a 70ª posição nesse ranking global, com uma média de 38,9 horas semanais. Essa posição situa o país em uma faixa intermediária, entre aqueles que possuem jornadas mais longas e aqueles com menor carga horária. Essa posição é considerada dinâmica e sujeita a alterações.
Proposta de Emenda à Constituição e Redução da Jornada
A redução da jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim do modelo, é parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O acordo com o governo resultou na apresentação do parecer na segunda – feira (25.
A PEC prevê uma redução inicial da jornada para 42 horas semanais, com posterior diminuição para 40 horas após doze meses. A proposta também inclui um repouso remunerado de dois dias por semana.
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Para que a PEC se torne lei, é necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado, seguido da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados deve votar a proposta na próxima quarta – feira (27), e, caso aprovada, o projeto seguirá para o plenário da própria Casa.
*A matéria foi produzida sob a supervisão de Renan Dantas.
Autor(a):
Redação
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