STJ autoriza chegada de genéricos de canetas emagrecedoras no Brasil em 2026

Chegada de Versões Genéricas de Canetas Emagrecedoras em 2026

No início de 2026, versões mais acessíveis das canetas que prometem emagrecimento deverão surgir no mercado brasileiro. Essa mudança ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta terça-feira (16) negou à farmacêutica Novo Nordisk a extensão de 12 anos da patente da semaglutida, substância ativa de medicamentos como Ozempic e Rybelsus.

A patente, originalmente concedida em 2019, expira em março do ano seguinte.

Argumento da Novo Nordisk e Decisão do STJ

A tentativa da Novo Nordisk de prolongar a proteção de mercado se baseava na alegação de que atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) haviam reduzido o período de exclusividade da patente em aproximadamente 13 anos.

O STJ considerou que os atrasos na análise do INPI não justificavam a extensão da patente por tanto tempo.

Impacto da Decisão no Mercado Brasileiro

Com a decisão do STJ, a expectativa do setor é que a entrada de medicamentos genéricos ou similares à base de semaglutida no Brasil se torne realidade. Diversas farmacêuticas e laboratórios, tanto nacionais quanto internacionais, poderão lançar seus produtos no mercado, oferecendo alternativas mais acessíveis aos pacientes.

Resposta do Ministério da Saúde e Anvisa

Diante da situação, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prioridade na análise e registro de medicamentos análogos ao GLP-1 (análogos do receptor de GLP-1), como a semaglutida e a liraglutida, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

A Anvisa já está trabalhando na aprovação de cerca de 20 novas canetas com esses medicamentos.