“Taxa das Blusinhas” sob fogo: Governo avalia fim do imposto em debates acalorados

Governo Avalia Fim da ‘Taxa das Blusinhas’ Amidst Debates sobre Remessa Conforme

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta quarta-feira (6) que o governo está reavaliando a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A discussão, segundo o ministro, ocorre internamente no governo, com alguns membros da equipe defendendo uma revisão da medida.

Apesar disso, Durigan reafirmou o compromisso com o programa Remessa Conforme, implementado para regular e monitorar importações de baixo valor no Brasil.

A taxa das blusinhas foi implementada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, com o objetivo de taxar encomendas internacionais de menor valor, principalmente provenientes de plataformas de e-commerce. O ministro ressaltou que o debate busca um equilíbrio entre os avanços alcançados com o Remessa Conforme e a necessidade de otimizar a arrecadação de impostos sobre importações.

Remessa Conforme: Avanços no Controle de Importações

Durigan enfatizou que o programa Remessa Conforme tem sido fundamental para aprimorar o controle das importações, especialmente no que tange às normas de segurança e saúde dos produtos. O sistema permite a fiscalização da entrada de produtos estrangeiros, verificando se brinquedos atendem aos padrões brasileiros e se os produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão em conformidade com as regulamentações nacionais.

Apoio à Taxa e Equilíbrio da Concorrência

A manutenção da taxa das blusinhas conta com o apoio de setores do varejo nacional e da indústria brasileira. O argumento central é que a cobrança contribui para equilibrar a concorrência entre empresas brasileiras e plataformas de e-commerce estrangeiras que oferecem produtos de baixo custo.

Leia também

Grupo Pão de Açúcar: Dívida de R$ 4,57 Bilhões é Renegociada em Acordo Crucial

BBDC4 em Destaque: Lucros e Dados Econômicos Impactam Mercado Financeiro em 2026

C&A Modas Surpreende com Lucro Recorde e Nova Estratégia de Ações

O ministro Durigan ressaltou a importância de um debate racional, preservando os avanços obtidos com o Remessa Conforme durante essa reavaliação.