Estados Unidos e 18 países assinam acordo histórico para evitar tarifas no e-commerce

Acordo Paralelo Evita Tarifas no Comércio Eletrônico Internacional

Os Estados Unidos e outros 18 países anunciaram um acordo importante nesta quinta-feira (7) para evitar a imposição de tarifas sobre o comércio eletrônico internacional. A iniciativa surge após o impasse nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), que não chegaram a um consenso.

O Brasil, por sua vez, não faz parte deste acordo.

O pacto inclui países como Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Austrália, Noruega e Argentina, demonstrando um esforço para encontrar soluções alternativas diante da crise na OMC. O objetivo central é garantir a continuidade do fluxo de serviços digitais, como streaming de conteúdo e downloads de software, sem a incidência de tarifas alfandegárias.

Impasses na Organização Mundial do Comércio

O acordo foi formalizado em resposta à dificuldade em renovar a moratória da OMC, que desde 1998 proíbe a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais. A moratória, que vinha sendo atualizada periodicamente, perdeu força com a falta de consenso entre os membros da organização.

O debate sobre a moratória ganhou destaque durante uma reunião ministerial em Camarões, em março, mas as negociações não resultaram em acordo devido à oposição do Brasil. Países com forte presença digital, como os Estados Unidos, a União Europeia, Canadá e Japão, defendem a permanência da moratória, argumentando que ela proporciona segurança e previsibilidade ao comércio eletrônico global.

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Acordo Firmado entre 19 Países

Diante da ausência de uma solução multilateral, 19 países decidiram formalizar um pacto próprio. O acordo entrará em vigor em 8 de maio, com duração ainda a ser definida. O documento, obtido pela Reuters, demonstra preocupação com o fim da moratória global.

“Apesar disso, este grupo de membros permanece comprometido em buscar previsibilidade e segurança para empresas e consumidores na ausência da moratória multilateral do comércio eletrônico”, afirma o texto. Os signatários também abriram espaço para que outros membros da OMC aderissem ao acordo no futuro, buscando ampliar o alcance da iniciativa.