Hugo Motta e Lula anunciam PEC que flexibiliza jornada de trabalho 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou avanços significativos na proposta de fim da escala de trabalho 6×1. Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Motta detalhou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contemplará a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer diminuição nos salários dos trabalhadores.

O parlamentar enfatizou a importância de um período de transição de um ano para garantir uma implementação suave e organizada.

Implementação Gradual da Redução da Jornada

Segundo Motta, a PEC prevê uma implementação escalonada da redução da jornada. Inicialmente, haverá uma diminuição de duas horas após 60 dias da promulgação da PEC. Posteriormente, mais duas horas seriam removidas ao final de 12 meses. Essa abordagem gradual visa assegurar uma transição tranquila tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, permitindo que se adaptem às novas exigências.

Consenso e Pontos Chave

Motta ressaltou que há um consenso sobre os pontos principais da proposta. Ele afirmou que a discussão começou com questões consideradas inegociáveis e, ao final, os pilares da proposta foram firmemente consolidados. O fim da escala 6×1 e a manutenção dos salários são elementos centrais do acordo.

Divergências e Defesas

Apesar do acordo em construção, o presidente Lula defende uma implementação mais rápida da redução da jornada. Em declarações anteriores, Lula defendia uma mudança imediata, sem a necessidade de um período de transição prolongado. Ele criticou propostas de transição mais longas, argumentando que o processo não deveria se estender por anos.

Próximos Passos e Debate

O relator da proposta, deputado Léo Prates, deve apresentar o parecer final ainda nesta segunda-feira na comissão especial. A expectativa é que a votação ocorra na terça-feira (26). Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Câmara e, posteriormente, para análise do Senado.

O debate sobre a PEC também está acompanhado da discussão de um projeto paralelo do governo sobre jornada e escala de trabalho, que não altera a Constituição, mas enfrenta resistência do setor produtivo devido a possíveis impactos nos custos e debates sobre produtividade.