INSS Suspende Empréstimos Master: Irregularidades e Proteção de Beneficiários

INSS Suspende Liberação de Recursos para Empréstimos Consignados do Banco Master

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a interrupção da liberação de recursos referentes a empréstimos consignados concedidos pelo Banco Master, após identificar irregularidades em contratos firmados com aposentados e pensionistas.

A decisão foi comunicada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à GloboNews Em Ponto.

A medida foi tomada em setembro do ano passado, conforme detalhado por Waller. A decisão se baseou no acúmulo de reclamações e em indícios de descumprimento das normas que regulamentam o crédito consignado para beneficiários da Previdência. A apuração interna revelou problemas significativos nos contratos.

O Banco Master realizou aproximadamente 254 mil operações de consignado, totalizando mais de R$ 7 bilhões em crédito descontados diretamente dos benefícios dos segurados. Durante a solicitação de cópias dos contratos, o INSS identificou falhas cruciais.

Os documentos apresentavam a ausência de taxas de juros definidas, o custo efetivo total não especificado e descumprimento da instrução normativa do instituto.

Um ponto de atenção adicional foi o uso da assinatura eletrônica. Apesar de ser apresentada como digital, a assinatura não possuía os códigos necessários para validação, dificultando a comprovação do consentimento do aposentado ou pensionista na autorização do empréstimo.

Diante da complexidade da situação, o INSS bloqueou a liberação dos valores ao banco, ao liquidante ou a cessionários do crédito. O dinheiro permanece retido enquanto o instituto analisa a autenticidade das assinaturas e a regularidade das operações.

Uma reunião com o liquidante está agendada para a próxima semana, com o objetivo de estabelecer um prazo para a regularização. Caso não haja comprovação de idoneidade, o INSS pretende cancelar os consignados e devolver os valores aos beneficiários afetados.

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos a partir de setembro são aconselhados a registrar qualquer suspeita na ouvidoria do INSS. Essa ação contribui para a apuração e protege os segurados.

Em resumo, o INSS enfatiza o foco na proteção dos benefícios previdenciários, assegurando que os descontos ocorram apenas com o consentimento válido dos segurados.